Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este Grupo Schahin, de que há dois anos foi 1 Destes primeiros entre os envolvidos na Lava­Jato a ingressar usando pedido do recuperação judicial, está prestes a enfrentar uma das batalhas Muito mais difíceis por todo o processo. Desembargadores da 2ª Câmara de Di..

Pelo placar de 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia que tramitava no Superior Tribunal do Justiça (STJ). Com uma vitória, uma empresa de que é transfe..

Juiz diz de que a multa de mora ocorre só após este prazo de modo a a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o entendimento por de que, em o regime por entreposto aduaneiro, uma empresa não deve embolsar multa ..

Após Ainda mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e este Ministério da Fazenda, o texto do moderno Refis (programa de renegociaçãeste do dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve que aceitar as possibilidades por Abatimento par..

Uma fabricante por fungicida e a comércio de que o revendeu deverão indenizar em R$ 108 mil 1 produtor por soja qual perdeu sua lavoura pela ineficácia do Resultado. Ao condenar ambos solidariamente, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Bombas Gerais..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu os leilões por ativos por uma empresa em recuperaçãeste judicial decorrentes de uma execução fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu que apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

Abarrotados utilizando milhares do recursos em seus gabinetes, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à tfoicnica do "copia e batida" em uma a cada 3 de AS SUAS decisões individuais. É o que mostra 1 estudo do pesquisadores da Escola do Di..

Companhias utilizando grande quantidade por ações ou demandas de alto valor na Justiça do Produção poderão doravante usar este chamado seguro garantia de modo a assegurar cobranças judiciais. A alternativa possui sido considerada por companhias em tempos de crise, para a..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a tempestividade do 1 recurso especial protocolado fora do prazo e com a comprovação por feriado local que impediu sua formalização dentro das regras do novo Código do Processo Civil. A maiori..

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro de companhias qual dependem do utilizandoércio exterior tem travado a liberaçãeste do mercadorias. Tal situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor por vestuári..

Fornecer 1 uniforme por vendedor de que possua estampadas as logomarcas do fornecedores não viola ESTES direitos do imagem do trabalhador. Com esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego desproveu agravo por instrumento de 1 empr..

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a possibilidade da perda por 50% por AS SUAS ações. O desembargador Cfoisar link Ciampolini, da 1ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos do acionista d..

Liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende a penhora de crédito por R$ 2 milhões determinada pela Vara do Manejorefregatráfego de Araras (SP) contra a indústria de montagem de máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisão é da presid..

Várias empresas têm conseguido afastar este pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ou por sindicatos, com base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

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